Não existe mágica para desenvolver embalagens e rótulos perfeitos. No entanto, alguns cuidados são importantes para garantir que a embalagem, além de bonita e harmoniosa, seja funcional e atenda à legislação.
As informações contidas no rótulo de um produto cosmético devem permitir ao consumidor fazer uma escolha. Isso significa que precisa ter informações suficientes para decidir se aquele produto é ou não adequado às suas necessidades, bem como a utilização correta e segura.
Quem regulamenta as embalagens de cosméticos?
Especialmente no Brasil, quem regulamenta a rotulagem dos produtos cosméticos é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. Ela tem como principal dever proteger e promover a saúde da população brasileira, atuando como agência reguladora em diversos segmentos.
O que a ANVISA prevê?
Segundo as Resoluções RDC 07/2015 e a RDC 432/2020 da Anvisa, estas são as informações que a rotulagem para cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes deve conter:
Embalagem primária
Embalagem primária é aquela que se encontra em contato direto com os produtos.
– Nome do produto e grupo/tipo a que pertence, no caso de não estar implícito no nome
– Marca
– Lote e vencimento
– Modo de uso (se for o caso) na embalagem primária ou secundária
– Advertências e restrições de uso
– Rotulagem específica
– Ingredientes/composição em português
Embalagem secundária
É a embalagem destinada a conter a embalagem primária.
– Nome do produto e grupo/tipo a que pertence no caso de não estar implícito no nome
– Marca
– Número de registro do produto
– Prazo de validade
– Conteúdo
– País de origem
– Fabricante/importador/titular
– Domicílio do fabricante/importador/titular
– Modo de uso (se for o caso);
– Advertências e restrições de uso;
– Rotulagem específica;
– Ingredientes/composição em português
– O modo de uso poderá figurar em folheto anexo. Quando a embalagem for pequena e não permitir a inclusão de advertências e restrições de uso, as mesmas poderão figurar no folheto. Deverá estar indicado na embalagem primária: ‘Ver folheto anexo’.
– Quando não existir embalagem secundária, toda a informação requerida deve figurar na embalagem primária.
– Outras exigências
– Para alguns produtos específicos, a ANVISA obriga que algumas advertências constem no rótulo. Veja exatamente o que deve constar:
Aerossóis
– Inflamável, não pulverizar perto do fogo
– Não perfurar, nem incinerar
– Não expor ao sol nem a temperaturas superiores a 50°C
– Proteger os olhos durante a aplicação
– Manter fora do alcance de crianças
Neutralizantes, produtos para ondular e alisar os cabelos
– Não aplicar se o couro cabeludo estiver irritado ou lesionado
– Manter fora do alcance de crianças
– Pode causar reação alérgica. Fazer a prova de toque (descrever)
– Não usar nos cílios e sobrancelhas
– Não aplicar se o couro cabeludo estiver irritado ou lesionado
– Em caso de contato com os olhos, lavar com água em abundância
– Manter fora do alcance das crianças
Tinturas capilares com acetato de chumbo
– Não aplicar se o couro cabeludo estiver irritado ou lesionado
– O uso inadequado pode provocar intoxicação por absorção de chumbo
– Aplicar somente no couro cabeludo (cabelos)
– Depois do uso, lavar as mãos com água em abundância para evitar a ingestão acidental
– Manter fora do alcance das crianças
Depilatórios e epilatórios
– Não aplicar em áreas irritadas ou lesionadas;
– Não deixar o produto em contato com a pele por mais tempo do que o indicado nas instruções de uso;
– Não usar com a finalidade de se barbear;
– No caso de contato com os olhos, lavar com água em abundância;
– Manter fora do alcance das crianças.
Dentifrícios e enxaguantes bucais com flúor
– Indicar o nome do composto de flúor utilizado e sua concentração em ppm (parte por milhão)
– Indicar o modo de uso, quando necessário
– Não usar em crianças menores de 06 anos. (Somente para enxaguantes bucais)
Produtos antiperspirantes/antitranspirantes
– Usar somente nas áreas indicadas
– Não usar se a pele estiver irritada ou lesionada
– Caso ocorra irritação e/ou prurido no local da aplicação, suspender o uso imediatamente
Tônicos capilares
– Em caso de eventual irritação do couro cabeludo, suspender o uso
Sabemos que a atenção dada aos detalhes do rótulo e da embalagem do seu produto pode afetar as suas vendas e, por isso, é de extrema importância que, antes da confecção dos produtos, todas essas informações sejam validadas nos órgão competentes. Não esqueça de se manter atualizado em relação às exigências, que mudam constantemente!